Rubens Barbosa*

 

O tom das relações entre o Brasil e os EUA, no início do governo Biden, foi definido pelas recentes declarações das porta-vozes da Casa Branca e do Departamento de Estado, segundo as quais “a prioridade é manter o diálogo e buscar oportunidades para trabalhar conjuntamente com o governo brasileiro nas questões em que haja Interesse Nacional comum pois existe uma relação econômica estratégica entre os dois países e o governo Biden não vai se limitar apenas a tratar de áreas em que haja discordância, seja em clima, direitos humanos, democracia ou outros”. A atitude do governo dos EUA pode ser explicada  pela decisão da Casa Branca de adotar uma postura inicial firme e assertiva em termos de política interna (combate a pandemia, vacinação, imigração) e uma posição cautelosa em política externa (acordo nuclear com o Irã, China, Rússia) para não confrontar seus críticos republicanos.

Nessa primeira fase do relacionamento com o Brasil, Washington decidiu adotar uma atitude de não confrontação,  inclusive na resposta de Biden a Bolsonaro, e iniciar conversas sobre diversos temas das relações bilaterais. Não deixa de ser uma atitude pragmática de ambos os lados e, do ponto de vista do governo brasileiro, a percepção de algum avanço. O governo americano, no entanto, não está alheio às manifestações públicas de grupos de pressão pedindo medidas duras contra o Brasil. O documento assinado por ex-ministros e negociadores norte-americanos, critica a política ambiental brasileira e pede medidas contra o Brasil, caso não haja mudança nas políticas de proteção a Amazônia e de mudança de clima. O trabalho Recomendações sobre o Brasil ao Presidente Biden, encaminhado por professores norte-americanos, brasileiros e diversas ONGs, faz duros reparos à política Leia mais

Por José Eduardo Barella – Valor Econômico, 29/01/2021

Como a cruzada contra o globalismo pauta as relações internacionais no governo de Jair Bolsonaro.

A Insistência de Ernesto Araújo em narrativa antiglobalista teria feito com que perdesse liderança entre pares diplomatas. Quando candidato, Jair Bolsonaro acenou com um “novo Itamaraty” para conduzir a política externa brasileira. Parece estar cumprindo a promessa.

Em dois anos, o comando da diplomacia brasileira abandonou décadas de atuação pautada pelo multilateralismo e princípio da não ingerência, entre outras diretrizes. Bolsonaro deu o tom: discutiu com o presidente da França, Emmanuel Macron, sobre as queimadas na Amazônia; lamentou a vitória de Alberto Fernández na eleição presidencial argentina; acusou o governo chinês de disseminar o “comunavírus” e virou as costas para a ONU.

Sob tal diretriz, o “novo Itamaraty” trocou as propostas de diálogos construtivos por uma cruzada contra o chamado globalismo – para a direita radical, o conjunto de teorias conspiratórias disseminadas por agências internacionais e governos de esquerda para impor o “marxismo cultural”, em oposição aos valores patrióticos, anticomunistas e cristãos.

Um extenso levantamento feito por pesquisadores acadêmicos analisou 705 discursos e entrevistas sobre política externa dos Leia mais

Rubens Barbosa*

A carta do presidente Bolsonaro enviada a Joe Biden por ocasião da posse como presidente dos EUA, na forma, parecia ter sido escrita pelo velho Itamaray ao descrever a relação entre os dois países. Os comentários sobre os valores compartilhados, as coincidências e os avanços recentes refletem as posições do atual Itamaraty durante o governo Trump e estão longe de poderem ser associadas ao governo Biden, a menos que o texto indique uma bem vinda correção de rumos na politica externa brasileira… Importante é entender o que está nas entrelinhas da correspondência presidencial.

Uma primeira observação esclarecedora diz respeito à referência de que o atual governo “corrigiu os equívocos de governos brasileiros anteriores, que afastaram o Brasil dos EUA, contrariando o sentimento de nossa população e os nossos interesses comuns”. Como embaixador em Washington nos governos FHC e Lula (1999-2004), devo dizer que recebi diretamente dos dois presidentes instruções precisas para manter e ampliar as relações bilaterais, o que foi feito com resultados muito concretos para o Brasil durante os cinco anos em que lá permaneci. O posterior predomínio de considerações partidárias a partir de certo momento no governo Lula e no governo Dilma realmente afetou o relacionamento entre os dois países, como tive ocasião de prever e registrar em meu relatório final de gestão. A normalidade e o tratamento construtivo na relação entre os dois países foram retomados em seguida com o governo Michel Temer.

A afirmativa de que “os empresários de nossos dois países tem interesse em um abrangente acordo de livre comércio” exagera a vontade empresarial quanto a esse acordo amplo (como se vê pela relutância em avançar as negociações com a Coréia do Sul em decorrência da baixa competitividade brasileira), bem assim quanto à disposição do governo de Washington, que não tem nem mandato do Congresso, nem interesse em abrir negociações com o Brasil.

Nas organizações econômicas internacionais, a carta diz que “o Brasil está pronto para continuar cooperando com os EUA para a reforma da governança internacional. Isso se aplica, por exemplo, à OMC, onde queremos destravar as negociações e Leia mais

Renato Whitaker *

Na manhã de 21 de janeiro de 2021, um dia após o início da nova administração de Joseph R. Biden Junior, o czar da saúde pública estadunidense, Dr. Anthony Stephen Fauci, anunciou que o recém-assumido governo planeja permanecer um membro da Organização Mundial de Saúde e que participaria da iniciativa internacional Covax, que ajudaria na distribuição de vacinas de Sars-Cov-2 para países necessitados. Uma saída da OMS pela parte do antigo governo de Donald Trump estava planejada para julho deste ano[1]. Como parte desse anúncio, Fauci também declarou que Biden planejava revogar a Política da Cidade de México, assinalando um apoio aberto do seu governo para os direitos e acesso à saúde reprodutiva. 

A Política da Cidade de México, também conhecido como a Regra Mundial da Mordaça por seus críticos (Global Gag Rule no inglês original), é uma política instalada no governo conservador de Ronald Reagan em 1984. Seguindo a última Conferência de Internacional sobre População e Desenvolvimento na Cidade do México, a política restringia o apoio financeiro a qualquer instituição estrangeira de planejamento familiar que praticava, aconselhava ou mesmo defendesse a interrupção da gravidez como parte do espectro do planejamento familiar[2].

Elaborado em prol da diminuição do aborto, a política afetou a abrangência de serviços de saúde reprodutiva e planejamento familiar, particularmente em países subdesenvolvidos. Organizações governamentais ou do terceiro setor precisam se censurar nas suas ações e advocacia para receber o, às vezes crucial, auxílio financeiro estadunidense (e carregar o fardo do compliance interno para provar a sua adesão à Política), ou se divorciar desse apoio e tentar operar independentemente. Na prática, isso restringiu não somente o acesso ao aborto mundial, mas também de inúmeros outros serviços paralelos ao planejamento familiar, como o monitoramento e tratamento de doenças como câncer de mama, câncer uterino e Leia mais

Rubens Barbosa*

O presidente Bolsonaro deverá tomar, no início do próximo ano, talvez a mais importante decisão estratégica de seus quatro anos de governo. Isso pelo impacto que terá sobre a modernização ou ao atraso do Brasil. Trata-se da definição da tecnologia do 5G.

Alinhado a Washington, o Itamaraty assinou documento favorável a uma rede limpa (clean network), que, em última análise, apoia a política dos EUA – sem comprometer-se – contra a tecnologia chinesa por alegada vulnerabilidade no controle de informações. Alto funcionário norte-americano manteve contatos oficiais com o governo brasileiro, mas não conseguiu encontrar-se com representantes da indústria de telecomunicações diretamente interessadas no leilão da Anatel e na aquisição da tecnologia do 5G.

Nos últimos dias, surgiram notícias de que as operadoras brasileiras saíram em defesa do livre mercado e da não exclusão de qualquer empresa. A Conexis Brasil Digital, associação que representa as empresas do setor, pediu publicamente transparência nas discussões. Ao afirmar que sabe como lidar com eventuais questões de segurança cibernética, reclama não ter sido chamada a participar das conversações.

A área técnica da Anatel definiu a proposta de edital de licitação sem nenhuma restrição à empresa chinesa. A Leia mais

Rubens Barbosa*

A Quinta Sessão Plenária do 19º Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), concluída em 29 de outubro, apresentou as linhas gerais do 14º Plano Quinquenal econômico e social do país (2021-25). O Plano Quinquenal registra os objetivos gerais para os próximos cinco anos e, além disso, estabelece o planejamento a médio prazo, até 2035. Mantendo a retórica de “paz e desenvolvimento”, o PCCh traçou as principais linhas estratégicas levando em conta, sobretudo, a crescente competição global. Os documentos indicam que as lideranças do Partido, refletindo as incertezas no cenário global, buscaram mudanças em três áreas:  fortalecimento da economia, auto-suficiência em tecnologia e mudança de clima.

Na sua visão de futuro, os líderes chineses abandonam a ênfase no crescimento econômico com o aumento do PIB e passam a focar “o aumento significativo no poderio econômico e tecnológico” do país até 2035, com foco em questões estruturais e qualidade de vida. O comunicado final do Plenário do Congresso, não fixa uma taxa de crescimento para 2035 e menciona somente o objetivo de alcançar, “em termos de PIB per capita, o nível de países moderadamente desenvolvidos”. Manter o foco no crescimento faz sentido para a China em um momento de crescente competição entre grandes potências, que o comunicado, em outras palavras, denomina de “profundos ajustes no equilíbrio de poder internacional”. Uma economia forte vai “assegurar que a China tenha recursos necessários para a defesa nacional e a pesquisa científica” e para a expansão de Leia mais

Rubens Barbosa*

No início de setembro, em reunião do BRICS, o Brasil exortou os governos da China,  Rússia e índia a encontrar uma saída para a Venezuela, cujo regime se tornou, segundo se afirmou, um foco de crime organizado, terrorismo, de tráfico de drogas e de ouro, além de não estar disposto a fornecer condições para eleições livres e justas. A solução demandada é a renúncia daqueles que atualmente detém o poder e sua concordância com a formação de um governo de união nacional.

Na semana passada, de passagem por Roraima, o secretário de Estado americano, Pompeu, com o Ministro Araújo, visitou acampamentos de refugiados venezuelanos em ato visando a favorecer a campanha de reeleição de Trump. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com o apoio de ex-chanceleres, classificou a visita como “afronta `a diplomacia brasileira”, tendo Araújo considerado os comentários como “infundados”, e que “só teme a parceria (com os EUA), quem teme a democracia”.

Sem ter rompido relações com Caracas, o Brasil fechou a embaixada e os consulados na Venezuela e pediu a retirada de todos os diplomatas venezuelanos, declarando-os personae non gratae. Suspendendo Leia mais

Por Rubens Barbosa*

Com sede em Washington, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) foi criado em 1959. Embora com participação acionária majoritária dos EUA, ficou estabelecido que a presidência sempre caberia a um nacional da região e a vice-presidência a um norte-americano. Nos últimos 60 anos, essa regra não escrita (antigamente se dizia acordo de cavalheiros) foi mantida: o BID, um bem sucedido banco de fomento econômico e social das Américas, foi presidido por chileno, mexicano, uruguaio e colombiano.

Na sucessão do atual presidente, havia a expectativa de que Brasil ou Argentina pudessem apresentar candidatos, o que de fato ocorreu. O Brasil lançou Ricardo Xavier, de pouco peso político, para a presidência do BID. O ministro da Economia, Paulo Guedes, havia avisado o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, da apresentação do nome brasileiro na expectativa de que o Brasil pudesse pela primeira vez eleger o novo presidente. O secretário do Tesouro, contudo, com um telefonema, acabou com a pretensão do Brasil ao informar que o governo de Washington havia decidido lançar para presidente do BID Mauricio Claver Carone, diretor para assuntos de América Latina no Conselho de Leia mais

Correio Braziliense  –  24/08/2020

Em entrevista concedida ao jornalista Jorge Vasconcellos, do Correio Braziliense, o Embaixador Rubens Barbosa analisa os posicionamentos adotados pelo Brasil em importantes questões globais, como a pandemia, o meio ambiente, a economia e a geopolítica. Para a íntegra da matéria: https://bit.ly/32kXSsT. 

 

Rubens Barbosa*

Em 90 dias, o mundo conhecerá o futuro presidente dos EUA. As pesquisas de opinião pública indicam hoje uma vitória de Biden sobre Trump com margem de cerca de 10 pontos percentuais. Esse número daria a vitória a Biden, caso a eleição fosse majoritária. Cabe, porém, um elemento de cautela, visto que nos EUA a eleição para presidente é decidida em colégio eleitoral, composto por delegados de todos os Estados, eleitos a partir dos resultados nas votações locais. Refletindo a profunda divisão da sociedade americana, a eleição deverá ser decidida nos Estados que oscilam entre conservadores e democratas, (Pensilvânia, Michigan, Wisconsin, Florida, Idaho) e Trump ameaça contestá-la.

A mudança do cenário eleitoral nos últimos três meses deveu-se à percepção negativa sobre a forma como Trump vem conduzindo as medidas contra a pandemia, a queda no crescimento econômico, o aumento do desemprego e sua reação aos movimentos raciais que se espalharam por todo o país. Passou a haver assim uma chance de Joe Biden vencer as eleições de novembro com mudanças significativas nas políticas econômica, ambiental e de política externa.

O partido democrata no governo tentará uma política econômica que recupere o dinamismo da economia e reduza o desemprego. Deverá prevalecer viés nacionalista, que incluirá forte componente ambiental (Green New Deal), modificações no sistema de saúde e busca de liderança no combate à Leia mais