Cristiano Romero* – Valor Econômico – 15/07/2020

Decisão não deve levar em conta disputa EUA-China

Noticia-se que o governo deve adiar a licitação sobre o 5G para o ano que vem. Essa decisão é contrária aos interesses do setor industrial, a menos que se desvincule em faixa própria a rede privada que seria outorgada para as empresas.

A quinta geração das redes celulares, conhecida como “5G”, abre caminho para a próxima era na produção industrial – a Indústria 4.0. Esta visa melhorar significativamente a flexibilidade, versatilidade, “usabilidade” e eficiência das futuras fábricas inteligentes. A Indústria 4.0 integra a chamada Internet das Coisas e os serviços relacionados à fabricação industrial. Oferece integração vertical e horizontal contínua em toda a cadeia de valor e em todas as camadas da pirâmide de automação. A conectividade, componente essencial da Indústria 4.0, apoiará os desenvolvimentos em andamento entre máquinas, pessoas e objetos.

Em recente consulta pública realizada pela Anatel, associações como a Abinee, IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo), ABDIB (Associação Brasileira da Industria de Base), Abimaq (Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos), Enel, ICC e empresas como Siemens e Petrobras, apoiaram proposta da Anatel, visando à regulamentação da faixa de 3,7-3,8GHz para uso privado. O mais importante em relação à destinação das faixas para uso privado é evitar que as redes privadas tenham caráter precário, no sentido de que possam não interessar às operadoras do SMP (serviço móvel privado). Isso traria segurança jurídica para as empresas  investirem em   seus  projetos  de  conectividade, fundamentais  para a digitalização de suas operações e para aumento de competitividade usando os conceitos da Indústria 4.0.    

Decisão não deve levar em conta disputa EUA-China

Depois de alocar aquelas faixas para uso privado, a Anatel deverá estabelecer um regulamento para sua utilização. “Este regulamento, de caráter técnico, deveria ser implementado o mais rapidamente possivel, pois, permitirá que as redes privadas possam conviver com outros serviços sem causar interferências prejudiciais”, defende o embaixador  Rubens Barbosa, um entusiasta da chegada do 5G e de seus efeitos positivos para a combalida indústria brasileira.

“O licenciamento, em regime de outorga, poderia seguir o modelo já utilizado na Alemanha com a definição de polígonos (área, km2) demarcando a área de interesse da empresa (hospital, campus de universidade, fábricas, um porto ou uma mina a céu aberto, por exemplo)”, observa.

Embora apenas as operadoras de serviços públicos de telecomunicações participem do leilão para comprar os blocos de frequência disponíveis, espera-se que a destinação da faixa para as redes privadas ocorra concomitantemente à publicação do edital do leilão. Para ganhar tempo, será importante que as redes privadas não fiquem dependentes do leilão, mas possam ser licenciadas e utilizadas depois da divulgação da regulamentação pela Anatel.

As taxas e o prazo para utilização do espectro de frequências deveriam ser concebidos de tal maneira que o uso para todas as empresas, inclusive as pequenas e médias empresas, possa ser planejado a longo prazo por um período mínimo de dez anos, com extensão simples, fácil e desburocratizada.

O aproveitamento da tecnologia 5G é de grande interesse para a modernização da indústria. A decisão de separar as redes privadas da licitação pela Anatel não deveria ficar subordinada a considerações ideológicas ou geopolíticas.

A primeira rede 5G da América Latina foi ativada ontem por uma das operadoras em São Paulo e Rio. É uma tecnologia desenvolvida pela Ericson e que permite ligar o 5G nas sequências já usadas para 4G, 3G e 2G. Com isso, a rede não desfrutará, explica o embaixador, de outras vantagens do 5G, como a baixa latência, relação entre um pacote de dados enviado para a rede e retornar ao dispositivo, nem vai poder ser utilizada como uma rede privada pela indústria.

A utilização da rede 5G está se ampliando rapidamente. Em 2019, havia 13 milhões de assinantes no mundo. Neste ano, a previsão é que esse número se amplie para 200 milhões. Para 2025, a projeção é que suba para três bilhões de assinantes. Uma empresa industrial na Finlândia é a primeira firma a obter sua própria licença e a primeira vez que a faixa local 2.3 GHz foi disponibilizada para celulares privados.

O assunto é da maior relevância para o Brasil e, em especial, para a modernização da indústria. Nesse contexto, a licitação da Anatel, de forma pragmática, deveria ser mantida  e efetivada logo que possível. O adiamento não mudará o dilema do governo brasileiro em ter de optar entre os EUA e a China.

O atraso na decisão tornará mais demorada a incorporação das novas tecnologias de inteligência artificial, internet das coisas, por exemplo, para a modernização da indústria. Segundo estudos da Fiesp, apenas 1,3% das indústrias pode ser considerada hoje como 4.0.

Dada a importância da tecnologia 5G para o desenvolvimento sustentável, as economias de baixa renda em todo o mundo, entre as quais a brasileira, não podem deixar de examinar essa questão do ponto de vista de seu exclusivo interesse e com visão estratégica de médio e longo prazo, deixando de lado a questão geopolítica e ideológica.

“A disputa EUA-China pela hegemonia tecnológica global colocará o Brasil em outros dilemas no futuro e a melhor atitude seria, desde o início, manter posição de equidistância das duas superpotências e colocar os interesses brasileiros em primeiro lugar”, diz o embaixador Rubens Barbosa.

Dificilmente, diz ele, os EUA retaliarão o Brasil pela decisão que for tomada. Diferente do Reino Unido e da Alemanha, o Brasil não participa de qualquer rede de inteligência e não tem acesso a informações privilegiadas dos EUA. Por outro lado, o Brasil, como a Alemanha nos automóveis, poderá ser afetado, caso a China decida reorientar suas importações de produtos agrícolas nacionais.

Na defesa do interesse nacional, defende Barbosa, as condições e padrões de segurança deveriam ser colocados com o maior grau de exigência para todas as companhias e o leilão, como acentuados por todas as mais altas autoridades governamentais, deveria ser aberto para as empresas interessas sem qualquer restrição.

O ministro Fábio Faria, das Comunicações, entra para o governo com a responsabilidade de encaminhar talvez a mais importante decisão estratégica do atual governo.

 

 

*   Jornalista desde 1990. Formado pela Universidade de Brasília (UnB), trabalha no Valor desde a sua fundação.       Cristiano Romero é Editor-executivo e escreve às quartas feiras.

cristiano.romero@valor.com.br

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornalista desde 1990. Formado pela Universidade de Brasília (UnB), trabalha no Valor desde a sua fundação.