VISÕES DE FUTURO: CHINA E BRASIL

Rubens Barbosa*

A Quinta Sessão Plenária do 19º Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), concluída em 29 de outubro, apresentou as linhas gerais do 14º Plano Quinquenal econômico e social do país (2021-25). O Plano Quinquenal registra os objetivos gerais para os próximos cinco anos e, além disso, estabelece o planejamento a médio prazo, até 2035. Mantendo a retórica de “paz e desenvolvimento”, o PCCh traçou as principais linhas estratégicas levando em conta, sobretudo, a crescente competição global. Os documentos indicam que as lideranças do Partido, refletindo as incertezas no cenário global, buscaram mudanças em três áreas:  fortalecimento da economia, auto-suficiência em tecnologia e mudança de clima.

Na sua visão de futuro, os líderes chineses abandonam a ênfase no crescimento econômico com o aumento do PIB e passam a focar “o aumento significativo no poderio econômico e tecnológico” do país até 2035, com foco em questões estruturais e qualidade de vida. O comunicado final do Plenário do Congresso, não fixa uma taxa de crescimento para 2035 e menciona somente o objetivo de alcançar, “em termos de PIB per capita, o nível de países moderadamente desenvolvidos”. Manter o foco no crescimento faz sentido para a China em um momento de crescente competição entre grandes potências, que o comunicado, em outras palavras, denomina de “profundos ajustes no equilíbrio de poder internacional”. Uma economia forte vai “assegurar que a China tenha recursos necessários para a defesa nacional e a pesquisa científica” e para a expansão de (mais…)

NOTAS SOBRE A ELEIÇÃO PRESIDENCIAL NOS EUA

Rubens Barbosa*

A histórica vitória de Joe Biden será analisada por muitos anos. O resultado da eleição foi, surpreendentemente equilibrado, refletindo a profunda divisão do país. A onda azul, democrata, não ocorreu, mas a sociedade americana preferiu eleger um presidente moderado e conciliador, que promete reduzir o ódio e unir o pais. O resultado das urnas mostrou que o eleitor separou a figura do presidente falastrão do seu partido. O partido Republicano, que teve um desempenho muito melhor do que Trump, saiu fortalecido com maior número da deputados na Câmara de Representantes e com a possibilidade de manter a maioria no Senado.

A polarização política nos EUA vem se acentuando nas últimas décadas e esse quadro não deverá se alterar no futuro previsível, em função, entre outros fatores, do aprofundamento com a pandemia dos contrastes existentes no país mais rico e mais avançado do mundo. A crescente concentração de renda acentuou as desigualdades entre as pessoas, as regiões e entre os centros urbanos e as áreas rurais, fato agravado pelas consequências econômicas. O impasse, se o Senado continuar Republicano, dificultará a execução das reformas prometidas por Biden nas áreas de saúde, economia, energia, imigração, meio ambiente e no fortalecimento da democracia e dos direitos humanos.

Os EUA estão deixando de ser um país com maioria branca e calvinista para se tornar uma democracia multiracial e multicultural. Quase 75 milhões de eleitores se manifestaram contra um presidente com abordagem não convencional na política, negacionista, percebido como egoísta, mentiroso, vaidoso e que coloca seus interesses pessoais e eleitorais acima dos interesses do país. Trump impôs políticas que favoreceram o populismo, o protecionismo, o racismo e o isolacionaismo, sempre ressaltando que isso iria ampliar e emprego do trabalhador norte-americano e reforçaria a idéia de que os EUA sempre estariam em primeiro lugar. As políticas seguidas por Trump acentuaram o divórcio racial e os conflitos relacionados à imigração. Em alguns estados, os votos de jovens negros, latinos e muçulmanos foram maiores do que o esperado para o partido Republicano, apesar de algumas políticas de Trump terem sido claramente contrárias aos interesses dessas minorias. Acentua-se, assim, a divisão em torno de temas culturais, enquanto há mais convergência em torno das políticas econômicas, menos conflitivas visto que estão voltadas para o crescimento do emprego e da renda. Apesar da rejeição pessoal, as bandeiras que Trump levantou deverão permanecer. O movimento populista, nacionalista e conservador se fortaleceu com o voto nas áreas rurais, mais pobres, de maioria branca, sem instrução superior e de menor renda. Os republicanos emergem estranhamente como o partido da classe trabalhadora, mais afinado com os anseios da nova composição social e racial da sociedade norte-americana. (mais…)

SUMÁRIO EXECUTIVO – ANÁLISE CRÍTICA DOS DOCUMENTOS DE ALTO NÍVEL DA DEFESA DO BRASIL

Eduardo Siqueira Brick*

Análise crítica dos documentos de alto nível da defesa do Brasil  ((PND, END e LBDN, versão 2020)

Este Sumário Executivo tem como propósito apresentar os principais resultados, conclusões e recomendações extraídos da análise crítica dos documentos de alto nível da defesa, submetidos à aprovação do Congresso Nacional pelo Ministério da Defesa, no dia 22/07/2020: Política Nacional de Defesa (PDN), Estratégia Nacional de Defesa (END) e Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN).
O assunto é muito complexo e sua análise exigiu ampla fundamentação teórica e empírica, resultando em um texto muito extenso, contido em um outro documento. Por este motivo, no intuito de facilitar o acesso aos seus resultados, foi preparado este Sumário Executivo, contendo apenas conclusões, recomendações e algumas informações fundamentais para o seu entendimento. Esses dois textos são complementares e devem trabalhar juntos. Quem desejar conhecer com mais profundidade a fundamentação e o detalhamento da análise deverá consultar o Documento Completo.
A análise foi feita sob a perspectiva da gestão estratégica da defesa, que envolve decisões de alto nível, relacionadas com a alocação de substanciais recursos públicos para atingir objetivos políticos do país no campo da defesa.
Procurou-se responder a quatro questões-chave para o preparo da defesa. Duas relacionadas à definição do problema da defesa, e duas relacionadas à sua solução.
Em primeiro lugar, para definir o problema da defesa, é preciso responder às questões “defesa para quê” (objetivos mais amplos de uma Grande Estratégia e contingências, definidas por tarefas e cenários, que possam exigir o emprego de Forças Armadas.) e “defesa contra quem” (ameaças).
Esta é uma responsabilidade do mais alto escalão do Poder Político do país, representado pelo (mais…)

AS NOVAS AMEAÇAS E O BRASIL

Rubens Barbosa*

Grande parte das facilidades de nossas vidas no planeta terra depende, para seu funcionamento diário, de objetos baseados no espaço. Sistemas de comunicação, transporte aéreo, comércio marítimo, serviços financeiros, monitoramento de clima e defesa dependem da infraestrutura espacial, incluindo satélites, estações terrestres e movimentação de dados em nível nacional, regional e internacional. Essa dependência coloca sérios – e frequentemente pouco percebidos – problemas de segurança para empresas provedoras e para os governos.

Nesse cenário, começam a ser examinadas novas ameaças de ataques aos satélites em órbita que podem afetar todos os serviços e facilidades mencionados. Essas ameaças devem estar sendo avaliadas pelo governo brasileiro. Além disso, a utilização do Centro de lançamento de satélites de Alcântara (CLA), no Maranhão, tornada possível depois de décadas de decisões equivocadas, representa um grande desafio para o governo e para as empresas brasileiras. Não só pela (mais…)

CENTRO DE DEFESA E SEGURANÇA NACIONAL

Entidade sem fins lucrativos, buscará preencher um vazio de discussões na sociedade

O Estado de S.Paulo –  13 de outubro de 2020 | 03h00

Rubens Barbosa*

O Centro de Defesa e Segurança Nacional (Cedesen) foi criado em São Paulo, com o estímulo do ex-ministro Raul Jungmann. Trata-se de uma entidade sem fins lucrativos que se caracteriza pela independência e pluralidade, acima de interesses partidários, ideológicos ou setoriais, e buscará preencher um vazio de discussões na sociedade civil sobre assuntos de extrema importância na área de defesa e que podem definir a posição do Brasil no mundo.

Somos uma das dez maiores economias globais, o quinto maior território e a sexta população mundial. E temos a terceira maior fronteira. Nosso país está destinado a ter papel relevante no contexto das relações internacionais. Membro do Brics, na área da defesa se constitui na segunda maior potência do Hemisfério; tem a maior costa banhada pelo Atlântico Sul e dos três ecossistemas do subcontinente, à exceção do andino, está presente nos outros dois, o amazônico e o platino. Sendo um país continental, torna-se obrigatório termos uma visão clara dos temas da defesa e segurança, compatível com a necessidade de dispor de recursos de proteção e, se necessário, capacidade de dissuasão adequada a seu presente e seu futuro.

Por motivos históricos, sociais e econômicos inexiste compatibilidade entre a realidade do País e sua defesa e segurança nacional. Ao contrário de outros países, não há no Brasil uma cultura de defesa por nos situamos na mais pacífica das regiões em termos de conflitos interestatais – o último conflito em que nos envolvemos dista 150 anos do presente, a Guerra do Paraguai. Socialmente, nossas prioridades prementes são desigualdade, saúde, educação, segurança pública e emprego. E, economicamente, nossa situação fiscal precária nos impõe severas restrições à expansão de gastos, sobretudo com investimentos. Disso resulta um distanciamento entre as prioridades da  política e as da defesa e da segurança nacional. Falta às nossas elites sociais, econômicas e politicas maior sensibilidade para um debate e maior interesse e compreensão do tema. (mais…)

SEMINÁRIOS – POLÍTICA AMBIENTAL

O IRICE e a Revista Interesse Nacional promovem no último trimestre deste ano três encontros virtuais para discutir Política Ambiental e seus reflexos no Comércio Exterior. Os Seminários abordarão temas relacionados com comércio exterior, relações internacionais, agronegócio e meio ambiente e contará com o apoio de: Instituto Escolhas, FBDS, IBÁ, Klabin, e dos escritórios Pinheiro Neto e Veirano Advogados . O primeiro destes encontros será realizado dia 14 de outubro sobre o tema Diplomacia Ambiental. Para  inscrever-se: https://maquinaderesultados.typeform.com/to/L0ErluRO.

Próximos encontros:

12 de novembro – Política Ambiental e Comércio Exterior  – https://youtu.be/z-2Rf6QmESk.

09 de dezembro – Acordo Mercosul-UE e a Oposição Europeia pela Política em relação à Amazônia  https://youtu.be/wvSGQlNE0zY

 

BRASIL E VENEZUELA: A QUEM POSSA INTERESSAR

Rubens Barbosa*

No início de setembro, em reunião do BRICS, o Brasil exortou os governos da China,  Rússia e índia a encontrar uma saída para a Venezuela, cujo regime se tornou, segundo se afirmou, um foco de crime organizado, terrorismo, de tráfico de drogas e de ouro, além de não estar disposto a fornecer condições para eleições livres e justas. A solução demandada é a renúncia daqueles que atualmente detém o poder e sua concordância com a formação de um governo de união nacional.

Na semana passada, de passagem por Roraima, o secretário de Estado americano, Pompeu, com o Ministro Araújo, visitou acampamentos de refugiados venezuelanos em ato visando a favorecer a campanha de reeleição de Trump. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com o apoio de ex-chanceleres, classificou a visita como “afronta `a diplomacia brasileira”, tendo Araújo considerado os comentários como “infundados”, e que “só teme a parceria (com os EUA), quem teme a democracia”.

Sem ter rompido relações com Caracas, o Brasil fechou a embaixada e os consulados na Venezuela e pediu a retirada de todos os diplomatas venezuelanos, declarando-os personae non gratae. Suspendendo (mais…)

DEFESA: UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA NACIONAL

Rubens Barbosa*

Depois de pouco mais de 30 anos, o mundo volta à era de competição entre superpotências, com o declínio da dominação dos EUA e o crescimento tecnológico, comercial e militar da China. Como evitar que a crise entre os EUA e a China seja transplantada para a América do Sul e interfira no interesse nacional? Como o Brasil deveria se posicionar, em termos de Defesa, em seu entorno geográfico e área de influência? Qual seria o papel do Brasil como uma das dez maiores economias do mundo, a quinta em território e a sexta em população? Como enfrentar o déficit de inovação tecnológica face a rápida obsolescência dos equipamentos militares e dos projetos especiais das três forças?

Os documentos Política (PND) e a Estratégia Nacional de Defesa (END) procuram responder aos desafios percebidos pelo atual governo e mostrar, em linhas gerais, o planejamento das prioridades para a defesa do País. Voltados prioritariamente para ameaças externas, estabelecem objetivos para o preparo e o emprego de todas as expressões do Poder Nacional. Os objetivos gerais mencionados na PND são: garantir a soberania, o patrimônio nacional e a integridade territorial; assegurar a capacidade de Defesa para o cumprimento das missões constitucionais das Forças Armadas; promover a autonomia tecnológica (mais…)