AS NOVAS AMEAÇAS E O BRASIL

Rubens Barbosa*

Grande parte das facilidades de nossas vidas no planeta terra depende, para seu funcionamento diário, de objetos baseados no espaço. Sistemas de comunicação, transporte aéreo, comércio marítimo, serviços financeiros, monitoramento de clima e defesa dependem da infraestrutura espacial, incluindo satélites, estações terrestres e movimentação de dados em nível nacional, regional e internacional. Essa dependência coloca sérios – e frequentemente pouco percebidos – problemas de segurança para empresas provedoras e para os governos.

Nesse cenário, começam a ser examinadas novas ameaças de ataques aos satélites em órbita que podem afetar todos os serviços e facilidades mencionados. Essas ameaças devem estar sendo avaliadas pelo governo brasileiro. Além disso, a utilização do Centro de lançamento de satélites de Alcântara (CLA), no Maranhão, tornada possível depois de décadas de decisões equivocadas, representa um grande desafio para o governo e para as empresas brasileiras. Não só pela (mais…)

CENTRO DE DEFESA E SEGURANÇA NACIONAL

Entidade sem fins lucrativos, buscará preencher um vazio de discussões na sociedade

O Estado de S.Paulo –  13 de outubro de 2020 | 03h00

Rubens Barbosa*

O Centro de Defesa e Segurança Nacional (Cedesen) foi criado em São Paulo, com o estímulo do ex-ministro Raul Jungmann. Trata-se de uma entidade sem fins lucrativos que se caracteriza pela independência e pluralidade, acima de interesses partidários, ideológicos ou setoriais, e buscará preencher um vazio de discussões na sociedade civil sobre assuntos de extrema importância na área de defesa e que podem definir a posição do Brasil no mundo.

Somos uma das dez maiores economias globais, o quinto maior território e a sexta população mundial. E temos a terceira maior fronteira. Nosso país está destinado a ter papel relevante no contexto das relações internacionais. Membro do Brics, na área da defesa se constitui na segunda maior potência do Hemisfério; tem a maior costa banhada pelo Atlântico Sul e dos três ecossistemas do subcontinente, à exceção do andino, está presente nos outros dois, o amazônico e o platino. Sendo um país continental, torna-se obrigatório termos uma visão clara dos temas da defesa e segurança, compatível com a necessidade de dispor de recursos de proteção e, se necessário, capacidade de dissuasão adequada a seu presente e seu futuro.

Por motivos históricos, sociais e econômicos inexiste compatibilidade entre a realidade do País e sua defesa e segurança nacional. Ao contrário de outros países, não há no Brasil uma cultura de defesa por nos situamos na mais pacífica das regiões em termos de conflitos interestatais – o último conflito em que nos envolvemos dista 150 anos do presente, a Guerra do Paraguai. Socialmente, nossas prioridades prementes são desigualdade, saúde, educação, segurança pública e emprego. E, economicamente, nossa situação fiscal precária nos impõe severas restrições à expansão de gastos, sobretudo com investimentos. Disso resulta um distanciamento entre as prioridades da  política e as da defesa e da segurança nacional. Falta às nossas elites sociais, econômicas e politicas maior sensibilidade para um debate e maior interesse e compreensão do tema. (mais…)

SEMINÁRIOS – POLÍTICA AMBIENTAL

O IRICE e a Revista Interesse Nacional promovem no último trimestre deste ano três encontros virtuais para discutir Política Ambiental e seus reflexos no Comércio Exterior. Os Seminários abordarão temas relacionados com comércio exterior, relações internacionais, agronegócio e meio ambiente e contará com o apoio de: Instituto Escolhas, FBDS, IBÁ, Klabin, e dos escritórios Pinheiro Neto e Veirano Advogados . O primeiro destes encontros será realizado dia 14 de outubro sobre o tema Diplomacia Ambiental. Para  inscrever-se: https://maquinaderesultados.typeform.com/to/L0ErluRO.

Próximos encontros:

12 de novembro – Política Ambiental e Comércio Exterior

09 de dezembro – Acordo Mercosul-UE e a Oposição Europeia pela Política em relação à Amazônia

 

BRASIL E VENEZUELA: A QUEM POSSA INTERESSAR

Rubens Barbosa*

No início de setembro, em reunião do BRICS, o Brasil exortou os governos da China,  Rússia e índia a encontrar uma saída para a Venezuela, cujo regime se tornou, segundo se afirmou, um foco de crime organizado, terrorismo, de tráfico de drogas e de ouro, além de não estar disposto a fornecer condições para eleições livres e justas. A solução demandada é a renúncia daqueles que atualmente detém o poder e sua concordância com a formação de um governo de união nacional.

Na semana passada, de passagem por Roraima, o secretário de Estado americano, Pompeu, com o Ministro Araújo, visitou acampamentos de refugiados venezuelanos em ato visando a favorecer a campanha de reeleição de Trump. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com o apoio de ex-chanceleres, classificou a visita como “afronta `a diplomacia brasileira”, tendo Araújo considerado os comentários como “infundados”, e que “só teme a parceria (com os EUA), quem teme a democracia”.

Sem ter rompido relações com Caracas, o Brasil fechou a embaixada e os consulados na Venezuela e pediu a retirada de todos os diplomatas venezuelanos, declarando-os personae non gratae. Suspendendo (mais…)

DEFESA: UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA NACIONAL

Rubens Barbosa*

Depois de pouco mais de 30 anos, o mundo volta à era de competição entre superpotências, com o declínio da dominação dos EUA e o crescimento tecnológico, comercial e militar da China. Como evitar que a crise entre os EUA e a China seja transplantada para a América do Sul e interfira no interesse nacional? Como o Brasil deveria se posicionar, em termos de Defesa, em seu entorno geográfico e área de influência? Qual seria o papel do Brasil como uma das dez maiores economias do mundo, a quinta em território e a sexta em população? Como enfrentar o déficit de inovação tecnológica face a rápida obsolescência dos equipamentos militares e dos projetos especiais das três forças?

Os documentos Política (PND) e a Estratégia Nacional de Defesa (END) procuram responder aos desafios percebidos pelo atual governo e mostrar, em linhas gerais, o planejamento das prioridades para a defesa do País. Voltados prioritariamente para ameaças externas, estabelecem objetivos para o preparo e o emprego de todas as expressões do Poder Nacional. Os objetivos gerais mencionados na PND são: garantir a soberania, o patrimônio nacional e a integridade territorial; assegurar a capacidade de Defesa para o cumprimento das missões constitucionais das Forças Armadas; promover a autonomia tecnológica (mais…)

BRASIL ATROPELADO

Por Rubens Barbosa*

Com sede em Washington, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) foi criado em 1959. Embora com participação acionária majoritária dos EUA, ficou estabelecido que a presidência sempre caberia a um nacional da região e a vice-presidência a um norte-americano. Nos últimos 60 anos, essa regra não escrita (antigamente se dizia acordo de cavalheiros) foi mantida: o BID, um bem sucedido banco de fomento econômico e social das Américas, foi presidido por chileno, mexicano, uruguaio e colombiano.

Na sucessão do atual presidente, havia a expectativa de que Brasil ou Argentina pudessem apresentar candidatos, o que de fato ocorreu. O Brasil lançou Ricardo Xavier, de pouco peso político, para a presidência do BID. O ministro da Economia, Paulo Guedes, havia avisado o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, da apresentação do nome brasileiro na expectativa de que o Brasil pudesse pela primeira vez eleger o novo presidente. O secretário do Tesouro, contudo, com um telefonema, acabou com a pretensão do Brasil ao informar que o governo de Washington havia decidido lançar para presidente do BID Mauricio Claver Carone, diretor para assuntos de América Latina no Conselho de (mais…)

AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS NOS EUA E O BRASIL

Rubens Barbosa*

Em 90 dias, o mundo conhecerá o futuro presidente dos EUA. As pesquisas de opinião pública indicam hoje uma vitória de Biden sobre Trump com margem de cerca de 10 pontos percentuais. Esse número daria a vitória a Biden, caso a eleição fosse majoritária. Cabe, porém, um elemento de cautela, visto que nos EUA a eleição para presidente é decidida em colégio eleitoral, composto por delegados de todos os Estados, eleitos a partir dos resultados nas votações locais. Refletindo a profunda divisão da sociedade americana, a eleição deverá ser decidida nos Estados que oscilam entre conservadores e democratas, (Pensilvânia, Michigan, Wisconsin, Florida, Idaho) e Trump ameaça contestá-la.

A mudança do cenário eleitoral nos últimos três meses deveu-se à percepção negativa sobre a forma como Trump vem conduzindo as medidas contra a pandemia, a queda no crescimento econômico, o aumento do desemprego e sua reação aos movimentos raciais que se espalharam por todo o país. Passou a haver assim uma chance de Joe Biden vencer as eleições de novembro com mudanças significativas nas políticas econômica, ambiental e de política externa.

O partido democrata no governo tentará uma política econômica que recupere o dinamismo da economia e reduza o desemprego. Deverá prevalecer viés nacionalista, que incluirá forte componente ambiental (Green New Deal), modificações no sistema de saúde e busca de liderança no combate à (mais…)

5G E O INTERESSE NACIONAL

Por Rubens Barbosa*

Segundo a informação disponível, o governo ainda não decidiu se mantém ou se vai adiar para 2021 a licitação para a quinta geração das redes celulares, a 5G. Essa decisão é de grande interesse para os setores industrial pelo salto de qualidade e produtividade que propiciará e agrícola, pelo incremento da conetividade no campo.

Independentemente dessa licitação, será importante a Anatel aprovar estudos técnicos em curso e reservar espectro exclusivo do 5G para redes privativas. A demanda existente é por frequência licenciada e tecnologias padronizadas por empresas, sem precisar pagar pela outorga. Em seguida, a ANATEL deveria estabelecer um regulamento para sua aplicação, o mais rapidamente possível, pois, permitirá que as redes privadas possam conviver com outros serviços, sem interferências prejudiciais.

O assunto é da maior relevância para o Brasil. O atraso na decisão tornará mais demorada a incorporação das novas tecnologias de inteligência artificial, internet das coisas, por exemplo, para a modernização da indústria brasileira. Segundo estudos da Fiesp, menos de 2% das indústrias podem ser consideradas como 4.0.

Não é segredo para ninguém a pressão que os EUA estão exercendo sobre todos os países para evitar a aquisição da tecnologia chinesa, no contexto da crise entre Washington e Beijing pela hegemonia global no século XXI. A China é vista hoje pelo establishment norte-americano como adversária no campo comercial, tecnológico, de saúde e militar. Essa (mais…)

ADIAMENTO DO 5G ATRASA MODERNIZAÇÃO

Cristiano Romero* – Valor Econômico – 15/07/2020

Decisão não deve levar em conta disputa EUA-China

Noticia-se que o governo deve adiar a licitação sobre o 5G para o ano que vem. Essa decisão é contrária aos interesses do setor industrial, a menos que se desvincule em faixa própria a rede privada que seria outorgada para as empresas.

A quinta geração das redes celulares, conhecida como “5G”, abre caminho para a próxima era na produção industrial – a Indústria 4.0. Esta visa melhorar significativamente a flexibilidade, versatilidade, “usabilidade” e eficiência das futuras fábricas inteligentes. A Indústria 4.0 integra a chamada Internet das Coisas e os serviços relacionados à fabricação industrial. Oferece integração vertical e horizontal contínua em toda a cadeia de valor e em todas as camadas da pirâmide de automação. A conectividade, componente essencial da Indústria 4.0, apoiará os desenvolvimentos em andamento entre máquinas, pessoas e objetos.

Em recente consulta pública realizada pela Anatel, associações como a Abinee, IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo), ABDIB (Associação Brasileira da Industria de Base), Abimaq (Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos), Enel, ICC e empresas como Siemens e Petrobras, apoiaram proposta da Anatel, visando à regulamentação da faixa de 3,7-3,8GHz para uso privado. O mais importante em relação à destinação das faixas para uso privado é evitar que as (mais…)