CENTRO DE DEFESA E SEGURANÇA NACIONAL

Entidade sem fins lucrativos, buscará preencher um vazio de discussões na sociedade

O Estado de S.Paulo –  13 de outubro de 2020 | 03h00

Rubens Barbosa*

O Centro de Defesa e Segurança Nacional (Cedesen) foi criado em São Paulo, com o estímulo do ex-ministro Raul Jungmann. Trata-se de uma entidade sem fins lucrativos que se caracteriza pela independência e pluralidade, acima de interesses partidários, ideológicos ou setoriais, e buscará preencher um vazio de discussões na sociedade civil sobre assuntos de extrema importância na área de defesa e que podem definir a posição do Brasil no mundo.

Somos uma das dez maiores economias globais, o quinto maior território e a sexta população mundial. E temos a terceira maior fronteira. Nosso país está destinado a ter papel relevante no contexto das relações internacionais. Membro do Brics, na área da defesa se constitui na segunda maior potência do Hemisfério; tem a maior costa banhada pelo Atlântico Sul e dos três ecossistemas do subcontinente, à exceção do andino, está presente nos outros dois, o amazônico e o platino. Sendo um país continental, torna-se obrigatório termos uma visão clara dos temas da defesa e segurança, compatível com a necessidade de dispor de recursos de proteção e, se necessário, capacidade de dissuasão adequada a seu presente e seu futuro.

Por motivos históricos, sociais e econômicos inexiste compatibilidade entre a realidade do País e sua defesa e segurança nacional. Ao contrário de outros países, não há no Brasil uma cultura de defesa por nos situamos na mais pacífica das regiões em termos de conflitos interestatais – o último conflito em que nos envolvemos dista 150 anos do presente, a Guerra do Paraguai. Socialmente, nossas prioridades prementes são desigualdade, saúde, educação, segurança pública e emprego. E, economicamente, nossa situação fiscal precária nos impõe severas restrições à expansão de gastos, sobretudo com investimentos. Disso resulta um distanciamento entre as prioridades da  política e as da defesa e da segurança nacional. Falta às nossas elites sociais, econômicas e politicas maior sensibilidade para um debate e maior interesse e compreensão do tema. (mais…)

SEMINÁRIOS – POLÍTICA AMBIENTAL

O IRICE e a Revista Interesse Nacional promovem no último trimestre deste ano três encontros virtuais para discutir Política Ambiental e seus reflexos no Comércio Exterior. Os Seminários abordarão temas relacionados com comércio exterior, relações internacionais, agronegócio e meio ambiente e contará com o apoio de: Instituto Escolhas, FBDS, IBÁ, Klabin, e dos escritórios Pinheiro Neto e Veirano Advogados . O primeiro destes encontros será realizado dia 14 de outubro sobre o tema Diplomacia Ambiental. Para  inscrever-se: https://maquinaderesultados.typeform.com/to/L0ErluRO.

Próximos encontros:

12 de novembro – Política Ambiental e Comércio Exterior  – https://youtu.be/z-2Rf6QmESk.

09 de dezembro – Acordo Mercosul-UE e a Oposição Europeia pela Política em relação à Amazônia  https://youtu.be/wvSGQlNE0zY

 

BRASIL E VENEZUELA: A QUEM POSSA INTERESSAR

Rubens Barbosa*

No início de setembro, em reunião do BRICS, o Brasil exortou os governos da China,  Rússia e índia a encontrar uma saída para a Venezuela, cujo regime se tornou, segundo se afirmou, um foco de crime organizado, terrorismo, de tráfico de drogas e de ouro, além de não estar disposto a fornecer condições para eleições livres e justas. A solução demandada é a renúncia daqueles que atualmente detém o poder e sua concordância com a formação de um governo de união nacional.

Na semana passada, de passagem por Roraima, o secretário de Estado americano, Pompeu, com o Ministro Araújo, visitou acampamentos de refugiados venezuelanos em ato visando a favorecer a campanha de reeleição de Trump. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com o apoio de ex-chanceleres, classificou a visita como “afronta `a diplomacia brasileira”, tendo Araújo considerado os comentários como “infundados”, e que “só teme a parceria (com os EUA), quem teme a democracia”.

Sem ter rompido relações com Caracas, o Brasil fechou a embaixada e os consulados na Venezuela e pediu a retirada de todos os diplomatas venezuelanos, declarando-os personae non gratae. Suspendendo (mais…)

DEFESA: UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA NACIONAL

Rubens Barbosa*

Depois de pouco mais de 30 anos, o mundo volta à era de competição entre superpotências, com o declínio da dominação dos EUA e o crescimento tecnológico, comercial e militar da China. Como evitar que a crise entre os EUA e a China seja transplantada para a América do Sul e interfira no interesse nacional? Como o Brasil deveria se posicionar, em termos de Defesa, em seu entorno geográfico e área de influência? Qual seria o papel do Brasil como uma das dez maiores economias do mundo, a quinta em território e a sexta em população? Como enfrentar o déficit de inovação tecnológica face a rápida obsolescência dos equipamentos militares e dos projetos especiais das três forças?

Os documentos Política (PND) e a Estratégia Nacional de Defesa (END) procuram responder aos desafios percebidos pelo atual governo e mostrar, em linhas gerais, o planejamento das prioridades para a defesa do País. Voltados prioritariamente para ameaças externas, estabelecem objetivos para o preparo e o emprego de todas as expressões do Poder Nacional. Os objetivos gerais mencionados na PND são: garantir a soberania, o patrimônio nacional e a integridade territorial; assegurar a capacidade de Defesa para o cumprimento das missões constitucionais das Forças Armadas; promover a autonomia tecnológica (mais…)

BRASIL ATROPELADO

Por Rubens Barbosa*

Com sede em Washington, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) foi criado em 1959. Embora com participação acionária majoritária dos EUA, ficou estabelecido que a presidência sempre caberia a um nacional da região e a vice-presidência a um norte-americano. Nos últimos 60 anos, essa regra não escrita (antigamente se dizia acordo de cavalheiros) foi mantida: o BID, um bem sucedido banco de fomento econômico e social das Américas, foi presidido por chileno, mexicano, uruguaio e colombiano.

Na sucessão do atual presidente, havia a expectativa de que Brasil ou Argentina pudessem apresentar candidatos, o que de fato ocorreu. O Brasil lançou Ricardo Xavier, de pouco peso político, para a presidência do BID. O ministro da Economia, Paulo Guedes, havia avisado o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, da apresentação do nome brasileiro na expectativa de que o Brasil pudesse pela primeira vez eleger o novo presidente. O secretário do Tesouro, contudo, com um telefonema, acabou com a pretensão do Brasil ao informar que o governo de Washington havia decidido lançar para presidente do BID Mauricio Claver Carone, diretor para assuntos de América Latina no Conselho de (mais…)

AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS NOS EUA E O BRASIL

Rubens Barbosa*

Em 90 dias, o mundo conhecerá o futuro presidente dos EUA. As pesquisas de opinião pública indicam hoje uma vitória de Biden sobre Trump com margem de cerca de 10 pontos percentuais. Esse número daria a vitória a Biden, caso a eleição fosse majoritária. Cabe, porém, um elemento de cautela, visto que nos EUA a eleição para presidente é decidida em colégio eleitoral, composto por delegados de todos os Estados, eleitos a partir dos resultados nas votações locais. Refletindo a profunda divisão da sociedade americana, a eleição deverá ser decidida nos Estados que oscilam entre conservadores e democratas, (Pensilvânia, Michigan, Wisconsin, Florida, Idaho) e Trump ameaça contestá-la.

A mudança do cenário eleitoral nos últimos três meses deveu-se à percepção negativa sobre a forma como Trump vem conduzindo as medidas contra a pandemia, a queda no crescimento econômico, o aumento do desemprego e sua reação aos movimentos raciais que se espalharam por todo o país. Passou a haver assim uma chance de Joe Biden vencer as eleições de novembro com mudanças significativas nas políticas econômica, ambiental e de política externa.

O partido democrata no governo tentará uma política econômica que recupere o dinamismo da economia e reduza o desemprego. Deverá prevalecer viés nacionalista, que incluirá forte componente ambiental (Green New Deal), modificações no sistema de saúde e busca de liderança no combate à (mais…)

5G E O INTERESSE NACIONAL

Por Rubens Barbosa*

Segundo a informação disponível, o governo ainda não decidiu se mantém ou se vai adiar para 2021 a licitação para a quinta geração das redes celulares, a 5G. Essa decisão é de grande interesse para os setores industrial pelo salto de qualidade e produtividade que propiciará e agrícola, pelo incremento da conetividade no campo.

Independentemente dessa licitação, será importante a Anatel aprovar estudos técnicos em curso e reservar espectro exclusivo do 5G para redes privativas. A demanda existente é por frequência licenciada e tecnologias padronizadas por empresas, sem precisar pagar pela outorga. Em seguida, a ANATEL deveria estabelecer um regulamento para sua aplicação, o mais rapidamente possível, pois, permitirá que as redes privadas possam conviver com outros serviços, sem interferências prejudiciais.

O assunto é da maior relevância para o Brasil. O atraso na decisão tornará mais demorada a incorporação das novas tecnologias de inteligência artificial, internet das coisas, por exemplo, para a modernização da indústria brasileira. Segundo estudos da Fiesp, menos de 2% das indústrias podem ser consideradas como 4.0.

Não é segredo para ninguém a pressão que os EUA estão exercendo sobre todos os países para evitar a aquisição da tecnologia chinesa, no contexto da crise entre Washington e Beijing pela hegemonia global no século XXI. A China é vista hoje pelo establishment norte-americano como adversária no campo comercial, tecnológico, de saúde e militar. Essa (mais…)

ADIAMENTO DO 5G ATRASA MODERNIZAÇÃO

Cristiano Romero* – Valor Econômico – 15/07/2020

Decisão não deve levar em conta disputa EUA-China

Noticia-se que o governo deve adiar a licitação sobre o 5G para o ano que vem. Essa decisão é contrária aos interesses do setor industrial, a menos que se desvincule em faixa própria a rede privada que seria outorgada para as empresas.

A quinta geração das redes celulares, conhecida como “5G”, abre caminho para a próxima era na produção industrial – a Indústria 4.0. Esta visa melhorar significativamente a flexibilidade, versatilidade, “usabilidade” e eficiência das futuras fábricas inteligentes. A Indústria 4.0 integra a chamada Internet das Coisas e os serviços relacionados à fabricação industrial. Oferece integração vertical e horizontal contínua em toda a cadeia de valor e em todas as camadas da pirâmide de automação. A conectividade, componente essencial da Indústria 4.0, apoiará os desenvolvimentos em andamento entre máquinas, pessoas e objetos.

Em recente consulta pública realizada pela Anatel, associações como a Abinee, IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo), ABDIB (Associação Brasileira da Industria de Base), Abimaq (Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos), Enel, ICC e empresas como Siemens e Petrobras, apoiaram proposta da Anatel, visando à regulamentação da faixa de 3,7-3,8GHz para uso privado. O mais importante em relação à destinação das faixas para uso privado é evitar que as (mais…)

UMA POLÍTICA EXTERNA  PARA O MEIO AMBIENTE

Rubens Barbosa*  

A percepção externa negativa sobre o Brasil na questão ambiental e de mudança de clima tem como foco a Amazônia. Interesses concretos podem vir a ser afetados, em especial no agronegócio e no financiamento de projetos de infraestrutura, como indicam as manifestações empresariais da semana passada. A União Europeia abre investigação sobre critérios do acordo com o Mercosul.

O governo perdeu a batalha da comunicação. Não resta ao  governo senão sair da defensiva e tomar uma atitude pró ativa de modo a restaurar a credibilidade externa e restabelecer a confiança nas políticas domésticas na Amazônia. Sob a coordenação da Vice-presidência, o governo deveria trabalhar com o Congresso e o setor privado para melhor responder ao desafio.

Mais do que uma campanha de relações públicas no exterior, com enorme custo e poucos resultados, impõe-se a (mais…)