SUMÁRIO EXECUTIVO – ANÁLISE CRÍTICA DOS DOCUMENTOS DE ALTO NÍVEL DA DEFESA DO BRASIL

Eduardo Siqueira Brick*

Análise crítica dos documentos de alto nível da defesa do Brasil  ((PND, END e LBDN, versão 2020)

Este Sumário Executivo tem como propósito apresentar os principais resultados, conclusões e recomendações extraídos da análise crítica dos documentos de alto nível da defesa, submetidos à aprovação do Congresso Nacional pelo Ministério da Defesa, no dia 22/07/2020: Política Nacional de Defesa (PDN), Estratégia Nacional de Defesa (END) e Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN).
O assunto é muito complexo e sua análise exigiu ampla fundamentação teórica e empírica, resultando em um texto muito extenso, contido em um outro documento. Por este motivo, no intuito de facilitar o acesso aos seus resultados, foi preparado este Sumário Executivo, contendo apenas conclusões, recomendações e algumas informações fundamentais para o seu entendimento. Esses dois textos são complementares e devem trabalhar juntos. Quem desejar conhecer com mais profundidade a fundamentação e o detalhamento da análise deverá consultar o Documento Completo.
A análise foi feita sob a perspectiva da gestão estratégica da defesa, que envolve decisões de alto nível, relacionadas com a alocação de substanciais recursos públicos para atingir objetivos políticos do país no campo da defesa.
Procurou-se responder a quatro questões-chave para o preparo da defesa. Duas relacionadas à definição do problema da defesa, e duas relacionadas à sua solução.
Em primeiro lugar, para definir o problema da defesa, é preciso responder às questões “defesa para quê” (objetivos mais amplos de uma Grande Estratégia e contingências, definidas por tarefas e cenários, que possam exigir o emprego de Forças Armadas.) e “defesa contra quem” (ameaças).
Esta é uma responsabilidade do mais alto escalão do Poder Político do país, representado pelo (mais…)

CENTRO DE DEFESA E SEGURANÇA NACIONAL

Entidade sem fins lucrativos, buscará preencher um vazio de discussões na sociedade

O Estado de S.Paulo –  13 de outubro de 2020 | 03h00

Rubens Barbosa*

O Centro de Defesa e Segurança Nacional (Cedesen) foi criado em São Paulo, com o estímulo do ex-ministro Raul Jungmann. Trata-se de uma entidade sem fins lucrativos que se caracteriza pela independência e pluralidade, acima de interesses partidários, ideológicos ou setoriais, e buscará preencher um vazio de discussões na sociedade civil sobre assuntos de extrema importância na área de defesa e que podem definir a posição do Brasil no mundo.

Somos uma das dez maiores economias globais, o quinto maior território e a sexta população mundial. E temos a terceira maior fronteira. Nosso país está destinado a ter papel relevante no contexto das relações internacionais. Membro do Brics, na área da defesa se constitui na segunda maior potência do Hemisfério; tem a maior costa banhada pelo Atlântico Sul e dos três ecossistemas do subcontinente, à exceção do andino, está presente nos outros dois, o amazônico e o platino. Sendo um país continental, torna-se obrigatório termos uma visão clara dos temas da defesa e segurança, compatível com a necessidade de dispor de recursos de proteção e, se necessário, capacidade de dissuasão adequada a seu presente e seu futuro.

Por motivos históricos, sociais e econômicos inexiste compatibilidade entre a realidade do País e sua defesa e segurança nacional. Ao contrário de outros países, não há no Brasil uma cultura de defesa por nos situamos na mais pacífica das regiões em termos de conflitos interestatais – o último conflito em que nos envolvemos dista 150 anos do presente, a Guerra do Paraguai. Socialmente, nossas prioridades prementes são desigualdade, saúde, educação, segurança pública e emprego. E, economicamente, nossa situação fiscal precária nos impõe severas restrições à expansão de gastos, sobretudo com investimentos. Disso resulta um distanciamento entre as prioridades da  política e as da defesa e da segurança nacional. Falta às nossas elites sociais, econômicas e politicas maior sensibilidade para um debate e maior interesse e compreensão do tema. (mais…)

SEMINÁRIOS – POLÍTICA AMBIENTAL

O IRICE e a Revista Interesse Nacional promovem no último trimestre deste ano três encontros virtuais para discutir Política Ambiental e seus reflexos no Comércio Exterior. Os Seminários abordarão temas relacionados com comércio exterior, relações internacionais, agronegócio e meio ambiente e contará com o apoio de: Instituto Escolhas, FBDS, IBÁ, Klabin, e dos escritórios Pinheiro Neto e Veirano Advogados . O primeiro destes encontros será realizado dia 14 de outubro sobre o tema Diplomacia Ambiental. Para  inscrever-se: https://maquinaderesultados.typeform.com/to/L0ErluRO.

Próximos encontros:

12 de novembro – Política Ambiental e Comércio Exterior  – https://youtu.be/z-2Rf6QmESk.

09 de dezembro – Acordo Mercosul-UE e a Oposição Europeia pela Política em relação à Amazônia  https://youtu.be/wvSGQlNE0zY