Rubens Barbosa*

O presidente Bolsonaro deverá tomar, no início do próximo ano, talvez a mais importante decisão estratégica de seus quatro anos de governo. Isso pelo impacto que terá sobre a modernização ou ao atraso do Brasil. Trata-se da definição da tecnologia do 5G.

Alinhado a Washington, o Itamaraty assinou documento favorável a uma rede limpa (clean network), que, em última análise, apoia a política dos EUA – sem comprometer-se – contra a tecnologia chinesa por alegada vulnerabilidade no controle de informações. Alto funcionário norte-americano manteve contatos oficiais com o governo brasileiro, mas não conseguiu encontrar-se com representantes da indústria de telecomunicações diretamente interessadas no leilão da Anatel e na aquisição da tecnologia do 5G.

Nos últimos dias, surgiram notícias de que as operadoras brasileiras saíram em defesa do livre mercado e da não exclusão de qualquer empresa. A Conexis Brasil Digital, associação que representa as empresas do setor, pediu publicamente transparência nas discussões. Ao afirmar que sabe como lidar com eventuais questões de segurança cibernética, reclama não ter sido chamada a participar das conversações.

A área técnica da Anatel definiu a proposta de edital de licitação sem nenhuma restrição à empresa chinesa. A decisão, contudo, deve ser política, pelas pressões de Washington. Recentemente começou a circular a informação de que o governo já admitiria rever o veto à Huawei, com algum tipo de limitação como comentou ontem o vice-presidente Mourão. Caso não haja restrições, a bem vinda evolução do governo será resultado da ação do setor privado alertando para a grande presença chinesa na infraestrutura de 3G e 4G, para o custo envolvido caso tenha de ser substituída e também para o atraso na implantação da nova tecnologia que poderia prejudicar a modernização da indústria. Se essa nova tendência se concretize, será uma manifestação de bom senso do governo que estaria levando em conta os interesses mais amplos da economia, das empresas e dos consumidores nacionais.

Nesse contexto, é relevante mencionar que, na semana passada, a embaixada chinesa na Austrália divulgou uma lista de 14 queixas contra declarações públicas “inamistosas e antagónicas”, de autoridades australianas contra a China, incluindo  a decisão de eliminar a Huawei da licitação para participar da rede 5G.  Declarando que a China está furiosa, os diplomatas – seguramente seguindo instruções de Beijing – responderam a essas críticas com a  ameaça de consequências econômicas contra a Austrália. A recente troca de acusações públicas entre o Itamaraty e a embaixada da China em Brasília aumenta a lista (já grande) de críticas e acusações de altas autoridades do atual governo brasileiro ao país asiático, a seu regime político e à questão do 5G.

A China compra cerca de 1/3 das exportações australianas. Segundo notícia do Financial Times, a China, nos últimos dias, tornou concreta essa ameaça e impôs tarifas a exportação de cevada, restringiu a importação de carne bovina, suspendeu a importação de carvão, por considerações ambientais, e aplicou medidas antidumping contra o vinho. Do lado brasileiro é crescente a dependência brasileira do mercado chinês que importa 34% do total das exportações brasileiras. Nos últimos anos, a China se tornou o segundo maior investidor externo no Brasil, depois dos EUA.

As sucessivas crises podem afetar interesses nacionais concretos. Cada vez mais confiante, a China está deixando de lado a política de “harmonia” no cenário internacional e está passando a defender seus interesses, como uma superpotência. Sem abandonar a tentativa de contenção da China na área comercial e tecnológica, o governo Biden em Washington deverá procurar um modus vivendi menos confrontacionista com Beijing. Caso isso ocorra, é possível que o acordo comercial, negociado no início do ano, por Trump, entre em vigor com forte aumento de compras de produtos agrícolas (soja e milho) dos EUA, o que terá efeito sobre o Brasil. Por outro lado, a China está procurando diversificar suas fontes de suprimento na área de alimentos para não ficar refém dos EUA e do Brasil. Nesse sentido, está cooperando com a Rússia e a Tanzânia para o plantio de soja e está desenvolvendo joint ventures na Argentina para produção de carne suína. A percepção de que o Brasil será sempre um grande fornecedor de produtos agrícolas e de carne para a China tem de ser qualificada por essa nova estratégia para reduzir a dependência de poucos países em produtos tão essenciais para a população chinesa.

O Brasil deveria evitar colocar-se no meio da disputa entre as duas superpotências, pois não tem  as condicionantes  geopolíticas de outros países, como a Austrália, alinhada à  política externa dos EUA em questões que vão do Mar do Sul da China até de investimentos, 5G e Covid 19. Acima de ideologia e de geopolitica, a decisão sobre o 5G deveria ser técnica. Na disputa, que apenas começa, entre os EUA e a China – dois dos principais parceiros do Brasil – deveria prevalecer uma prudente equidistância para que seja dado apoio a um ou outro em questões concretas, segundo o interesse nacional.

 

*  Presidente do IRICE